Em recente decisão proferida pela Juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, uma empresa de transporte rodoviário de passageiros foi condenada a
As Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho, especialmente a 7 e a 9, obrigam todos os empregadores a elaborarem e implementarem o Programa de
No dia 18 de dezembro de 2018 foi publicada no DOU a Lei nº 13.767/2018, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a
É constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o fim da obrigatoriedade do recolhimento
Empresa que controla marcas como IFood é autuada pelo Ministério do Trabalho em mais de um milhão de reais A Superintendência Regional do Trabalho de
Há muito as empresas se queixam sobre os altos encargos existentes na contratação de mão de obra nos moldes da CLT. Porém, quando se fala
Pode-se afirmar que conhecer elementos básicos da legislação trabalhista para a gestão de pessoas, independentemente do ramo de atuação e do porte da organização, é
Desde o início do ano, no espectro de um ajuste fiscal do Governo, várias normas de natureza trabalhista e tributária foram alteradas com repercussões profundas
