Arquivos Atualizações Jurídicas - Melo Campos Advogados

Politica de Troca e Devoluções de Produtos

E-commerce: Política de Troca e Devoluções de produtos.

16/08/2018

A Politica de Troca e Devoluções das empresas de e-commerce no Brasil estabelecem regras e procedimentos variados caso o consumidor queira trocar um produto. Por desconhecimento

Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

12/07/2017

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o texto da reforma trabalhista, tal como recebido da Câmara dos Deputados. Agora, o texto seguirá para

Motorista do Uber é reconhecido como empregado

15/02/2017

Decisão inédita da Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu vínculo de emprego entre motorista parceiro e a Uber do Brasil, condenando-a a anotar a

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