Proibição do Corte do Pequizeiro no Brasil
29/01/2019
Publicada em 24/01/2019 a Portaria nº 32 do Ministério do Meio Ambiente determinou a proibição do corte do pequizeiro fora do bioma amazônico em todo
Notícias
Menu
Turma do STJ entende que não há tributação no lucro presumido quando da permuta imobiliária.
22/01/2019
Contrariando recente e polêmico entendimento da Receita Federal do Brasil, a 2ª Turma do STJ entendeu que não há tributação no lucro presumido das operações
Dispute Boards no Brasil
18/01/2019
A tramitação de iniciativas legislativas, em especial o projeto da nova Lei de Licitação (PL 6814/2017), indicam que o Dispute Boards, ou Comitê de Resolução
Declaração de Beneficiário final
16/01/2019
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1863, publicada no dia 28/12/2018, prorrogou por mais 180 dias o prazo para declaração de beneficiário
Sancionada Lei que altera quórum para Exclusão de Sócio de sociedade limitada.
08/01/2019
Na última sexta-feira, dia 04 de janeiro, foi sancionada a Lei nº 13.729/2019, que altera três dispositivos do Código Civil Brasileiro relacionados aos quóruns aplicáveis
MP altera o prazo de vigência da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
28/12/2018
Nesta sexta-feira, dia 28/12/2018, foi publicada na Medida Provisória de n. 869/2018, alterando diversos artigos da Lei n. 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de
STJ julga caso de violação de “Trade Dress”
24/12/2018
Um dos temas mais atuais no que diz respeito ao direito de propriedade industrial é o chamado trade dress, ou conjunto-imagem do produto. Quando um
Ausência para exame preventivo de câncer não pode ser descontada do salário.
20/12/2018
No dia 18 de dezembro de 2018 foi publicada no DOU a Lei nº 13.767/2018, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a
eSocial – Cronograma para 10 de Janeiro
18/12/2018
No início de 2019 (dia 10), o cronograma eSocial oficial da Receita Federal do Brasil, tem início duas importantes fases para três grupos de contribuintes:
Anulação de Contrato de Trabalho Intermitente
14/12/2018
“O TRT/MG anulou o contrato intermitente de um empregado do Magazine Luiza por entender que não cabe esta modalidade de contratação em atividades habituais e
Para mais informações necessárias à gestão jurídica da sua empresa, assine nossa newsletter!
Posts recentes
CATEGORIAS
- Arbitragem, Contencioso e Solução de Litígios
- Auditoria Legal e Due Diligence
- Consultoria
- Contratos Nacionais e Internacionais
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Econômico Concorrencial e Regulatório
- Direito Penal
- Direito Societário e M&A
- Direito Trabalhista e Auditoria Trabalhista
- Direito Tributário
- Imigração
- Infraestrutura
- Investimentos Estrangeiros
- Planejamento Sucessório
- Propriedade Intelectual
- Recuperação de Empresas e Falências
- Startups
- Tecnologia e Biotecnologia
TAGS
abertura
aceleradoras
Artigos
assessoria
Atualizações Jurídicas
CLT
contrato
contratos
Dicas jurídicas
Dicas Tributárias
direitos
empreendedores
eSocial
eventos
Eventos
Gestão Jurídica
ideias
informação
inovação
inovação
inpi
investidor
investimento
LGPD
Licenciamento ambiental
Licenças Ambientais
Lucro Real
Negócios
Negócios
Notícias
oportunidade
PIS COFINS
programa de aceleração
Propriedade Intelectual
Questões Societárias
Questões Trabalhistas
reforma trabalhista
segurança
Sociedade
societário
Startups
STJ
Sócios
Trabalhista
tributário
