Uma Análise Acerca da Validade dos Contratos Virtuais
25/04/2019
Nos dias de hoje, a tecnologia da informação está cada vez mais presente em nosso meio, interferindo diretamente nas formas com que o ser humano
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Exatos 120 anos atrás.
24/04/2019
Nascia EZEQUIEL DE MELO CAMPOS, meu pai querido. Em 1923, foi um dos 30 únicos advogados formados naquele ano em Minas Gerais, pela Faculdade Mineira
Aquisição de Imóveis Rurais por Pessoas Estrangeiras
22/04/2019
A Lei n. 5.709/71, que estabelece as regras acerca da aquisição de imóvel rural no Brasil por pessoas estrangeiras, foi instituída no intuito de promover
Lucros Cessantes: Impossibilidade de Aferição Antes de Iniciada a Atividade Empresarial.
11/04/2019
Em razão de atraso nas obras de construção de um shopping center em São Paulo, a Construtora foi condenada, em primeira instância, a pagar uma
STJ decide sobre o limite temporal de Responsabilidade do Sócio Retirante
13/03/2019
O artigo 1.003, parágrafo único do Código Civil, prevê que o sócio retirante responde pelas obrigações na qualidade de sócio, durante o prazo de 2
Empresa de TI é condenada a indenizar trabalhadora sujeita a ociosidade forçada.
28/02/2019
assédio moral por Ociosidade Forçada
Cuidados para evitar a integração de valores de vale-transporte e vale-alimentação ao salário de empregado
27/02/2019
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul, deferiu a integração de vale-alimentação e vale transporte, em valores pagos por uma
Empregado Acionado por Whatsapp Fora do Horário de Trabalho Receberá Horas Extras
20/02/2019
Em recente decisão proferida pela Juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, uma empresa de transporte rodoviário de passageiros foi condenada a
PPRA, PCMSO e SESMT. Porque se deve estar atento a estas siglas?
15/02/2019
As Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho, especialmente a 7 e a 9, obrigam todos os empregadores a elaborarem e implementarem o Programa de
Contribuição previdenciária não incide sobre o aviso prévio indenizado.
11/02/2019
“Em recente decisão a Primeira turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o aviso prévio indenizado não tem natureza salarial, por não decorrer de
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