A Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT mineiro, ao julgar a Ação Anulatória de Cláusula Normativa (AACN) ajuizada pelo Sindicato do Comércio Varejista
Nos dias de hoje, a tecnologia da informação está cada vez mais presente em nosso meio, interferindo diretamente nas formas com que o ser humano
Nascia EZEQUIEL DE MELO CAMPOS, meu pai querido. Em 1923, foi um dos 30 únicos advogados formados naquele ano em Minas Gerais, pela Faculdade Mineira
A Lei n. 5.709/71, que estabelece as regras acerca da aquisição de imóvel rural no Brasil por pessoas estrangeiras, foi instituída no intuito de promover
Em razão de atraso nas obras de construção de um shopping center em São Paulo, a Construtora foi condenada, em primeira instância, a pagar uma
O artigo 1.003, parágrafo único do Código Civil, prevê que o sócio retirante responde pelas obrigações na qualidade de sócio, durante o prazo de 2
assédio moral por Ociosidade Forçada
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul, deferiu a integração de vale-alimentação e vale transporte, em valores pagos por uma
Em recente decisão proferida pela Juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, uma empresa de transporte rodoviário de passageiros foi condenada a
As Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho, especialmente a 7 e a 9, obrigam todos os empregadores a elaborarem e implementarem o Programa de
