MANUAL DA PORTARIA Nº 10.486/2020
27/04/2020
A Portaria 10.486/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de abril de 2020, regulamenta o Benefício Emergencial instituído pela Medida Provisória 936,
Artigos
Menu
O QUE DIZ A PORTARIA 10.486/2020 PUBLICADA EM 22 DE ABRIL DE 2020
27/04/2020
Foi publicada a Portaria 10.486/2020, que regulamenta a concessão do Benefício Emergencial instituído pela Medida Provisória 936, para as hipóteses de redução de jornada com
Empresas que tiverem empregados afastados com COVID-19 poderão deduzir os custos dos primeiros 15 dias de afastamento.
16/04/2020
Já prevendo os impactos que o cenário pandêmico traria para o Brasil, em fevereiro foi publicada a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para
Relator nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução de salário
15/04/2020
Ontem (13/04/2020), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rejeitou os embargos de declaração opostos pela Advocacia Geral da União na Ação Direta de
Prorrogação e suspensão de prazos de processos tributários e administrativos do Estado de Minas Gerais
14/04/2020
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 9 de abril, última quinta-feira, o Decreto n. 47.913, que regulamenta a Lei
Governo de Minas Gerais concede benefício fiscal ao estabelecimento localizado em município declarado em situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão das fortes chuvas
14/02/2020
O Estado de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.863, de 12/02/2020, concedeu benefícios fiscais relativos ao ICMS aos estabelecimentos localizados em município em
“Do not sell my personal information”
13/01/2020
Lei de privacidade entra em vigor na Califórnia No dia 01 de janeiro de 2020, entrou em vigor na Califórnia, lar das principais companhias globais
Entenda as Novidades do Processo de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais
09/01/2020
“As mudanças permanentes do licenciamento ambiental em Minas Gerais exigem do consultor ambiental atualização permanente” Como sempre, nos últimos anos o licenciamento ambiental em Minas
Ampliação de Atividades no SLA – Sistema de Licenciamento Ambiental
09/01/2020
Entenda exatamente como proceder para requerer a ampliação de licenças ambientais no SLA sem erros ou confusões As licenças ambientais de ampliação são muito importantes
LGPD: As obrigações fiscais acessórias e o zelo com as informações e dados dos clientes e fornecedores
16/12/2019
Thiago Seixas Salgado O tema ‘LGPD’ está na ordem do dia, envolvendo vários departamentos internos e setores das empresas. O departamento/setor tributário/fiscal, todavia, não tem
Para mais informações necessárias à gestão jurídica da sua empresa, assine nossa newsletter!
Posts recentes
CATEGORIAS
- Aceleração
- Arbitragem, Contencioso e Solução de Litígios
- Auditoria Legal e Due Diligence
- Consultoria
- Contratos Nacionais e Internacionais
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Econômico Concorrencial e Regulatório
- Direito Penal
- Direito Societário e M&A
- Direito Trabalhista e Auditoria Trabalhista
- Direito Tributário
- Imigração
- Infraestrutura
- Investimentos Estrangeiros
- Não categorizado
- Planejamento Sucessório
- Propriedade Intelectual
- Questões trabalhistas
- Recuperação de Empresas e Falências
- Startups
- Tecnologia e Biotecnologia
TAGS
abertura
aceleradoras
Artigos
Atualizações Jurídicas
CLT
Consultoria Ambiental
contrato
contratos
Dicas jurídicas
Dicas Tributárias
Direito do Consumidor
empreendedores
eSocial
Eventos
eventos
Gestão Jurídica
ideias
informação
inovação
inovação
inpi
investidor
investimento
LGPD
Licenciamento ambiental
Licenças Ambientais
Lucro Real
Negócios
Negócios
Notícias
oportunidade
PIS COFINS
programa de aceleração
Propriedade Intelectual
Questões Societárias
Questões Trabalhistas
reforma trabalhista
segurança
Sociedade
societário
Startups
STJ
Sócios
Trabalhista
tributário
