O Estado de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.863, de 12/02/2020, concedeu benefícios fiscais relativos ao ICMS aos estabelecimentos localizados em município em
Lei de privacidade entra em vigor na Califórnia No dia 01 de janeiro de 2020, entrou em vigor na Califórnia, lar das principais companhias globais
“As mudanças permanentes do licenciamento ambiental em Minas Gerais exigem do consultor ambiental atualização permanente” Como sempre, nos últimos anos o licenciamento ambiental em Minas
Entenda exatamente como proceder para requerer a ampliação de licenças ambientais no SLA sem erros ou confusões As licenças ambientais de ampliação são muito importantes
Thiago Seixas Salgado O tema ‘LGPD’ está na ordem do dia, envolvendo vários departamentos internos e setores das empresas. O departamento/setor tributário/fiscal, todavia, não tem
Nathalia Guimarães Com a projeção da plena entrada vigor da Lei 13.709/18 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) para agosto de 2020[1], é
Erica Regina de Oliveira Compart A tecnologia digital trouxe inovações revolucionárias para as relações de consumo. As empresas buscam conhecer os hábitos e comportamentos de
Luciana N. Gouvêa Botti A Lei 13.709/18 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) está na iminência de entrar em vigor em agosto de
PABLO GOMES Todos que fazem tratamento de dados pessoais, sejam pessoas jurídicas, independente de tamanho ou do faturamento, sejam pessoas físicas, desde que para
Thiago Seixas Salgado Melo Campos Advogados Associados O julgamento mais esperado do ano envolvendo matéria tributária não ocorrerá mais no dia 05/12. O presidente do
