Artigos

“Do not sell my personal information”

13/01/2020

Lei de privacidade entra em vigor na Califórnia No dia 01 de janeiro de 2020, entrou em vigor na Califórnia, lar das principais companhias globais

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Entenda as Novidades do Processo de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

09/01/2020

“As mudanças permanentes do licenciamento ambiental em Minas Gerais exigem do consultor ambiental atualização permanente” Como sempre, nos últimos anos o licenciamento ambiental em Minas

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Ampliação de Atividades no SLA – Sistema de Licenciamento Ambiental

09/01/2020

Entenda exatamente como proceder para requerer a ampliação de licenças ambientais no SLA sem erros ou confusões As licenças ambientais de ampliação são muito importantes

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LGPD: As obrigações fiscais acessórias e o zelo com as informações e dados dos clientes e fornecedores

16/12/2019

Thiago Seixas Salgado O tema ‘LGPD’ está na ordem do dia, envolvendo vários departamentos internos e setores das empresas. O departamento/setor tributário/fiscal, todavia, não tem

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LGPD E O TRATAMENTO DE DADOS MEDIANTE CONSENTIMENTO: TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO SATISFATÓRIA.

16/12/2019

Nathalia Guimarães Com a projeção da plena entrada vigor da Lei 13.709/18 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) para agosto de 2020[1], é

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LGPD: DIREITOS DO CONSUMIDOR QUE PRECISAM SER CONHECIDOS PELAS EMPRESAS

16/12/2019

Erica Regina de Oliveira Compart A tecnologia digital trouxe inovações revolucionárias para as relações de consumo. As empresas buscam conhecer os hábitos e comportamentos de

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O que a Lei Geral de Proteção de Dados Altera nas Rotinas Trabalhistas das Empresas?

13/12/2019

Luciana N. Gouvêa Botti A Lei 13.709/18 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) está na iminência de entrar em vigor em agosto de

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O PASSO A PASSO PARA ESTAR EM COMPLIANCE COM A LGPD

12/12/2019

PABLO GOMES Todos que fazem tratamento de dados pessoais, sejam pessoas jurídicas, independente de tamanho ou do faturamento, sejam pessoas físicas, desde que para

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STF retira de pauta embargos de declaração e posterga decisão sobre o alcance da decisão que excluiu o ICMS da base do PIS e da COFINS

29/11/2019

Thiago Seixas Salgado Melo Campos Advogados Associados O julgamento mais esperado do ano envolvendo matéria tributária não ocorrerá mais no dia 05/12. O presidente do

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As assinaturas eletrônicas na celebração de contratos

11/11/2019

Nathalia Guimarães Equipe Contencioso Cível da Melo Campos Advogados Associados A assinatura de próprio punho vem, cada vez mais, perdendo espaço para as assinaturas eletrônicas.

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