Aquisição de Imóveis Rurais por Pessoas Estrangeiras
22/04/2019
A Lei n. 5.709/71, que estabelece as regras acerca da aquisição de imóvel rural no Brasil por pessoas estrangeiras, foi instituída no intuito de promover
Menu
PUBLICAÇÕES
Menu
Lucros Cessantes: Impossibilidade de Aferição Antes de Iniciada a Atividade Empresarial.
11/04/2019
Em razão de atraso nas obras de construção de um shopping center em São Paulo, a Construtora foi condenada, em primeira instância, a pagar uma
STJ decide sobre o limite temporal de Responsabilidade do Sócio Retirante
13/03/2019
O artigo 1.003, parágrafo único do Código Civil, prevê que o sócio retirante responde pelas obrigações na qualidade de sócio, durante o prazo de 2
Empresa de TI é condenada a indenizar trabalhadora sujeita a ociosidade forçada.
28/02/2019
assédio moral por Ociosidade Forçada
Terceirização Trabalhista – Novas Possibilidades À Luz Da Lei 13.429/17 E Decisões Dos Tribunais Superiores
28/02/2019
A possibilidade de Terceirização Trabalhista em atividades das empresas é um fenômeno relativamente recente na história do Direito do Trabalho Brasileiro e até bem pouco
Inaplicabilidade da Correção Monetária sobre contratos de mútuo de mercadorias entre empresas coligadas
28/02/2019
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, aplicando o art. 21 do Decreto-Lei nº 2.065/83, entendeu que os contratos de mútuo entre empresas coligadas
Cuidados para evitar a integração de valores de vale-transporte e vale-alimentação ao salário de empregado
27/02/2019
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul, deferiu a integração de vale-alimentação e vale transporte, em valores pagos por uma
Empregado Acionado por Whatsapp Fora do Horário de Trabalho Receberá Horas Extras
20/02/2019
Em recente decisão proferida pela Juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, uma empresa de transporte rodoviário de passageiros foi condenada a
PPRA, PCMSO e SESMT. Porque se deve estar atento a estas siglas?
15/02/2019
As Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho, especialmente a 7 e a 9, obrigam todos os empregadores a elaborarem e implementarem o Programa de
Contribuição previdenciária não incide sobre o aviso prévio indenizado.
11/02/2019
“Em recente decisão a Primeira turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o aviso prévio indenizado não tem natureza salarial, por não decorrer de
Para mais informações necessárias à gestão jurídica da sua empresa, assine nossa newsletter!
Posts recentes
CATEGORIAS
- Arbitragem, Contencioso e Solução de Litígios
- Auditoria Legal e Due Diligence
- Consultoria
- Contratos Nacionais e Internacionais
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Econômico Concorrencial e Regulatório
- Direito Penal
- Direito Societário e M&A
- Direito Trabalhista e Auditoria Trabalhista
- Direito Tributário
- Imigração
- Infraestrutura
- Investimentos Estrangeiros
- Planejamento Sucessório
- Propriedade Intelectual
- Recuperação de Empresas e Falências
- Startups
- Tecnologia e Biotecnologia
TAGS
abertura
aceleradoras
Artigos
assessoria
Atualizações Jurídicas
CLT
contrato
contratos
Dicas jurídicas
Dicas Tributárias
direitos
empreendedores
eSocial
Eventos
eventos
Gestão Jurídica
ideias
informação
inovação
inovação
inpi
investidor
investimento
LGPD
Licenciamento ambiental
Licenças Ambientais
Lucro Real
Negócios
Negócios
Notícias
oportunidade
PIS COFINS
programa de aceleração
Propriedade Intelectual
Questões Societárias
Questões Trabalhistas
reforma trabalhista
segurança
Sociedade
societário
Startups
STJ
Sócios
Trabalhista
tributário
Receba gratuitamente nossa newsletter
BELO HORIZONTE
Rua Espírito Santo, 2727, 8º Andar . Lourdes
CEP 30.160-038 – Tel (31) 2123-0000
BRASÍLIA
SAS, Quadra 05, Bloco K, conj. 408
CEP 70.070-050 – Tel (61) 3772-4000
JUIZ DE FORA
Av. Rio Branco, 2053, 16º andar – Centro
CEP: 36.013-020 – Tel (32) 3512-5000
