Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, aplicando o art. 21 do Decreto-Lei nº 2.065/83, entendeu que os contratos de mútuo entre empresas coligadas
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul, deferiu a integração de vale-alimentação e vale transporte, em valores pagos por uma
Em recente decisão proferida pela Juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, uma empresa de transporte rodoviário de passageiros foi condenada a
As Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho, especialmente a 7 e a 9, obrigam todos os empregadores a elaborarem e implementarem o Programa de
“Em recente decisão a Primeira turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o aviso prévio indenizado não tem natureza salarial, por não decorrer de
Decorridos quinze dias do rompimento da barragem da empresa Vale S.A., na cidade de Brumadinho, diversas medidas judiciais e extrajudiciais já têm sido tomadas a
Publicada em 24/01/2019 a Portaria nº 32 do Ministério do Meio Ambiente determinou a proibição do corte do pequizeiro fora do bioma amazônico em todo
Contrariando recente e polêmico entendimento da Receita Federal do Brasil, a 2ª Turma do STJ entendeu que não há tributação no lucro presumido das operações
A tramitação de iniciativas legislativas, em especial o projeto da nova Lei de Licitação (PL 6814/2017), indicam que o Dispute Boards, ou Comitê de Resolução
Os passageiros, durante todo o ano, planejam suas férias com cautela. Escolhem a companhia aérea, os melhores dias, horários e tarifas e aguardam com expectativa.
BELO HORIZONTE
Rua Espírito Santo, 2727, 8º Andar . Lourdes
CEP 30.160-038 – Tel (31) 2123-0000
BRASÍLIA
SAS, Quadra 05, Bloco K, conj. 408
CEP 70.070-050 – Tel (61) 3772-4000
JUIZ DE FORA
Av. Rio Branco, 2053, 16º andar – Centro
CEP: 36.013-020 – Tel (32) 3512-5000
