Paola Dias de Carvalho Melo Campos Advogados Associados Foi publicada no Diário Oficial da União de 1º/03/2021 a Portaria PGFN nº 2.381/2021, na qual a
Depois de mais de 20 (vinte) anos, o Supremo Tribunal Federal mudou o seu entendimento sobre qual tributo deve incidir nas operações com softwares, independentemente
Paola Dias de Carvalho Melo Campos Advogados Associados Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU de hoje, 11/02, a Portaria nº 1.696, de
Paola Dias de Carvalho O Supremo Tribunal Federal divulgou a pauta de julgamentos do 1º semestre de 2021, contendo diversos temas relevantes para a área
Paola Dias de Carvalho. Por meio da Portaria n.º 340/2020, publicada no Diário Oficial da União no último dia 9, a Receita Federal do Brasil
Paola Dias de Carvalho. Por meio do Edital de Transação por Adesão nº 1, de 2020, publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira, dia
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, publicou no dia 07 de agosto, a Portaria nº 18.775, que
O Decreto Estadual nº 47.996/2020, publicado no último dia 1º, concedeu aos contribuintes o direito de realizar o reparcelamento do saldo remanescente do crédito tributário
No dia 31 de março deste ano foi editada a MP n. 932, reduzindo pela metade as contribuições devidas ao Sistema S nos meses de
A SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO editou e foi publicada hoje, 14/07/2020, a PORTARIA Nº 16.655 que disciplina hipótese de recontratação nos casos de
BELO HORIZONTE
Rua Espírito Santo, 2727, 8º Andar . Lourdes
CEP 30.160-038 – Tel (31) 2123-0000
BRASÍLIA
SAS, Quadra 05, Bloco K, conj. 408
CEP 70.070-050 – Tel (61) 3772-4000
JUIZ DE FORA
Av. Rio Branco, 2053, 16º andar – Centro
CEP: 36.013-020 – Tel (32) 3512-5000
