Negociação, Elaboração e Gestão de Contratos

Elaborar, negociar e gerir adequadamente os contratos das startups é um grande desafio para os seus gestores, que precisam minimizar riscos e inseguranças, bem como, ao mesmo tempo, gerar valor para os negócios.
É fundamental que se conheça os principais requisitos legais envolvidos nas contratações e as peculiaridades do setor. Isso porque qualquer prestação de serviços envolve diretamente questões jurídicas.
No tocante à fase de negociação dos contratos, há determinadas competências a serem desenvolvidas, com o propósito de realizar negócios seguros e em condições mais favoráveis às necessidades de cada startup. Nessa fase, pode ocorrer a celebração dos denominados “pré contratos”, tais como os acordos de confidencialidade. Referidos instrumentos contêm cláusulas e condições que, se devidamente inseridas, permitirão o sigilo e a segurança dos negócios.
Já na fase de elaboração dos contratos, há que se desenvolver competências para a correta elaboração de cláusulas fundamentais para o desenvolvimento das atividades. Para que a dinâmica contratual seja preservada ao longo do tempo, deve-se especificar de modo correto as garantias contratuais, preços, penalidades, direitos e deveres relativos à propriedade intelectual, sem prejuízo de outras condições específicas de cada negócio.
A prestação de serviços pode envolver ainda aspectos trabalhistas, tributários, comerciais, dentre outros, de modo que as cláusulas sobre atualização monetária, indenizações, rescisão, foro, lei aplicável, comércio eletrônico, dentre outras, devem ser devidamente formatadas.
Há a necessidade, ainda, das startups estarem constantemente atentas às condições de negociação adotadas com cada cliente, desenvolvendo, inclusive, padrões contratuais que permitam um melhor controle de suas atividades.
Além disso, os contratos já celebrados muitas vezes necessitam de aditamentos, renovações ou outras peculiaridades, na medida em que as atividades das startups ou até mesmo as modificações legislativas brasileiras exigirem determinadas mudanças. Nesse espectro, procedimentos de verificação e auditorias periódicas nos contratos se fazem necessárias.
Portanto, para os profissionais que atuam com startups, a preocupação com aspectos contratuais é de suma relevância para o pleno desenvolvimento das atividades.

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