ESCRITÓRIO

INSTITUCIONAL

Em um mundo dinâmico e extremamente competitivo, inovar é essencial para crescer. Hoje, quem investe em inovação encontra grandes obstáculos jurídicos. São tantos os desafios que, para muitas empresas, as questões jurídicas se tornam um grande problema em suas gestões.

O Melo Campos reuniu suas 9 décadas de expertise nas áreas de contencioso e preventivo, com profissionais capacitados e empenhados na busca de soluções integrais, para que você, cliente, possa inovar e focar no que realmente importa: o sucesso do seu negócio.

SÓCIOS GESTORES

Ezequiel Filho-min

Ezequiel de Melo
Campos Filho

Herdeiro do nome e da verve jurídica, soube dar continuidade à tradição com brilhantismo técnico e senso acurado de justiça.

Formado em 1967, pela Faculdade de Direito da UFMG, foi o orador da Turma e, na condição de melhor aluno durante todo o curso, recebeu a “Medalha Rio Branco”, o mais importante prêmio concedido pela instituição.

Cursou Estudos Superiores de Doutorado, na área de Criminologia e Direito Penal Comparado, na mesma Faculdade, da qual foi Professor de Direito Constitucional, em substituição ao renomado e saudoso Professor Raul Machado Horta.

Advogado com atuação preferencial na área de Direito Público, possui larga experiência em advocacia de segunda instância e Tribunais Superiores (STF e STJ).

Além de conceituado especialista e ex-professor de Direito Tributário, foi um dos idealizadores e fundadores da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, sendo seu primeiro vice-presidente, entre 1996 e 2000.

Ezequiel-Neto

Ezequiel de Melo
Campos Netto

Formado pela Faculdade de Direito da UFMG, é mestre em Direito de Empresa, Professor Convidado da Fundação Dom Cabral, professor do LLM em Direito Corporativo do IBMEC-MG, sendo especialista em Direito Contratual, Societário, Private Equity, Incorporações e Aquisições. Autor do livro “Cisão das sociedades limitadas” e co-autor da obra “Direito de empresa no novo Código Civil”, ambos publicados pela Editora Forense.

Presidente da Câmara Oficial de Comércio Brasil-Austrália. Diretor da Sociedade Mineira de Software – FUMSOFT. Membro do Conselho Diretor do CESA Nacional – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (triênio 2012-2014). 

Membro do Conselho Curador da Fundação BIOMINAS. Diretor do IMMC – Instituto Mineiro de Mercado de Capitais. Mentor da Endeavor, do MGTI e da TECHMALL. Membro da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB-MG.

Vice-Presidente da seccional mineira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) no triênio 2009-2011. Presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM-BH) no triênio 2007/2009. 

Membro do Conselho Consultivo da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM-BH) no triênio 2007/2009. Membro do Conselho Consultivo do World Trade Center de Belo Horizonte (WTC) no biênio 2012-2014. 

Presidente do Comitê Estratégico de Gestão de Escritórios de Advocacia da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM-BH) no triênio 2011-2013. Membro-fundador do Instituto Mineiro de Mercado de Capitais (IMMC), da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABDT – atualmente ABRADT), e do Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD).

Luciana Gouvea-min

Luciana
Nunes Gouvêa

Bacharel em direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho e Previdenciário pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Membro da Seccional Minas Gerais do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

Atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Auditorias Legais.

Thiago Seixas-min

Thiago Seixas Salgado

Sócio e coordenador da área de direito tributário da Melo Campos Advogados. Bacharel pela Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS. LL.M em Direito Tributário pela PUC MINAS.

Realizou estudos em International Taxation na Católica Global School of Law da Universidade Católica Portuguesa. Associado ao IEFi – Instituto de Estudos Fiscais.

Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Biominas. 

Membro do Conselho Fiscal da Associação Wylinka.

Diretor ad hoc da FUMSOFT – Sociedade Mineira de Software. Membro do Comitê de Assuntos Tributários da FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (representando o SINDUSCON MG).

Tancredo-min

Tancredo Rocha Junior

Graduado pela Faculdade de Direito da UFMG em 1983. Professor licenciado da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Ex-professor de Direito Comercial do Centro de Estudos na Área Jurídica Federal – CEAJUFE. 

Membro de importantes entidades nacionais e internacionais ligadas ao direito. Palestrante e relator em congressos da Associação Internacional de Jovens Advogados (AIJA), com sede em Bruxelas/Bélgica.

Ex-coordenador da Comissão do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção/MG, na matéria de Direito Internacional. Árbitro da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem (CAMINAS). 

Autor de artigos em revistas especializadas e co-autor dos livros “Novos Estudos de Direito Comercial – em homenagem a Celso Barbi Filho” – Editora Forense, ed. 2003 – Coordenação do Prof. Theóphilo de Azeredo Santos; “International Patent Law” (capítulo dedicado ao Brasil) – Aspatore Books, ed. 2004 e “Brasil China – Comércio, Direito e Economia”, Editora Aduaneiras, ed. 2005 – obra organizada por Fernando de Magalhães Furlan e Thomas Benes Felsberg.

Mascarenhas-min

Marcelo Mascarenhas
Silva de Assis

Advogado graduado em direito pela UFMG, com cursos de especialização na Universidade de Paris – Sorbonne, no CID (Centro de Instrução e Documentação) – Lisboa, e MBA pela Universidade de Columbia/New York. 

Fundador da Câmara de Arbitragem da ACMINAS. 

Árbitro da CAMARB. 

Diretor da ACMINAS. 

Conselheiro da OAB/MG. 

Foi gerente jurídico da Construtora Mendes Júnior S.A por 10 anos e, durante 20 anos, Gerente Jurídico e Diretor Jurídico da América Latina na Construtora Andrade Gutierrez S.A.

Raquel Caldas-min

Raquel Caldas

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Atualização em Direito – Universidade Gama Filho, especialista em Gestão Jurídica de Contencioso pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, com atuação nas áreas do Direito Civil, Consumidor, Recuperação Judicial e Falência.

Pablo Gomes-min

Pablo Matheus
Pontes Gomes

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. 

Especialista em Direito Penal Econômico pela GVLaw – Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
Pós-graduado em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. 

Pós-graduado em Direito Ambiental Empresarial pela GVLaw – Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. LL.M. em Direito Empresarial em curso no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. 

Associado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim. 

Atuante nas áreas de Direito Penal Econômico e Direito Empresarial.

Junio Magela-min

Junio Magela
Alexandre

Pós Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho (RJ). Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Fellow da LEAD, organização internacional de liderança em sustentabilidade sediada no Reino Unido. 

Conselheiro do CODEMA (Conselho de Desenvolvimento Ambiental) do Município de Nova Lima. 

Foi Conselheiro do COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais. 

Foi membro da Comitiva Brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima em Paris (COP-21) e em Copenhagen (COP–15). 

É membro da Câmara Técnica de Pacto Federativo no CONAREDD+. 

Participou das negociações da Conferência da ONU Rio+20. Atuou como consultor no processo de construção de várias leis em Minas Gerais, incluindo a Lei Florestal.

Fluente em inglês e espanhol.

Erica Compart-min

Érica Compart

Advogada formada pela FUMEC, Pós-graduada em Direito Civil pela PUC/MG. Com mais de 17 anos de atuação profissional e extensa experiência na consultoria e contencioso relacionados às áreas do Direito Empresarial, Direito do Consumidor, sucessões, contratos imobiliários e planos de saúde.

Atualmente exerce os cargos de Diretora de Relações Institucionais do Instituto Defesa Coletiva, Secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG e Conselheira do COMDECON/BH – Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

Filipe Ribeiro

Filipe Ribeiro

Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  Mestre em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Membro da Comissão de Estudo da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG entre 2014 e 2016. Membro do Grupo de Estudo em Direito Empresarial, com foco em Societário e Mercado de Capitais, na Faculdade de Direito da UFMG entre 2011 a 2013.

ATUAÇÃO: Advogado nas áreas de Direito Societário, Contratos, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais, Regulação da Internet e Concorrência.

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