
STJ julga caso de violação de “Trade Dress”
Um dos temas mais atuais no que diz respeito ao direito de propriedade industrial é o chamado trade dress, ou conjunto-imagem do produto. Quando um
Um dos temas mais atuais no que diz respeito ao direito de propriedade industrial é o chamado trade dress, ou conjunto-imagem do produto. Quando um
Moda, sinônimo de “costume”, retrata o comportamento de uma dada época histórica mas que sofre impacto da lei de propriedade intelectual. Neste universo de criação,
Judiciário coíbe prática de Concorrência Desleal e proíbe uso de símbolos da CBF. A Juíza da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Maria Christina