Arquivos Direito Societário e M&A - Melo Campos Advogados

Sancionada Lei que altera quórum para Exclusão de Sócio de sociedade limitada.

08/01/2019

Na última sexta-feira, dia 04 de janeiro, foi sancionada a Lei nº 13.729/2019, que altera três dispositivos do Código Civil Brasileiro relacionados aos quóruns aplicáveis

Projeto de Lei visa proibir a distribuição de lucros aos sócios

11/07/2018

Projeto de Lei visa proibir a distribuição de lucros aos sócios e acionistas em caso de recuperação judicial ou falência. Tramita no Congresso Nacional o

Contratos: Redução de cláusula penal por descumprimento

27/06/2018

ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE PARA REDUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do

Direito Societário e M&A

Sancionada Lei que altera quórum para Exclusão de Sócio de sociedade limitada.

Projeto de Lei visa proibir a distribuição de lucros aos sócios

Contratos: Redução de cláusula penal por descumprimento

Para mais informações necessárias à gestão jurídica da sua empresa, assine nossa newsletter!

Posts recentes

CATEGORIAS

Direito Societário e M&A

Sancionada Lei que altera quórum para Exclusão de Sócio de sociedade limitada.

Projeto de Lei visa proibir a distribuição de lucros aos sócios

Contratos: Redução de cláusula penal por descumprimento

Para mais informações necessárias à gestão jurídica da sua empresa, assine nossa newsletter!

Posts recentes

CATEGORIAS

TAGS