Contratos: Redução de cláusula penal por descumprimento
27/06/2018
ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE PARA REDUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do
Contratos Nacionais e Internacionais
Loja terá de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria
28/06/2017
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou,
Para mais informações necessárias à gestão jurídica da sua empresa, assine nossa newsletter!
Posts recentes
CATEGORIAS
- Arbitragem, Contencioso e Solução de Litígios
- Auditoria Legal e Due Diligence
- Consultoria
- Contratos Nacionais e Internacionais
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Econômico Concorrencial e Regulatório
- Direito Penal
- Direito Societário e M&A
- Direito Trabalhista e Auditoria Trabalhista
- Direito Tributário
- Imigração
- Infraestrutura
- Investimentos Estrangeiros
- Planejamento Sucessório
- Propriedade Intelectual
- Recuperação de Empresas e Falências
- Startups
- Tecnologia e Biotecnologia
TAGS
abertura
aceleradoras
Artigos
assessoria
Atualizações Jurídicas
CLT
contrato
contratos
Dicas jurídicas
Dicas Tributárias
direitos
empreendedores
eSocial
Eventos
eventos
Gestão Jurídica
ideias
informação
inovação
inovação
inpi
investidor
investimento
LGPD
Licenciamento ambiental
Licenças Ambientais
Lucro Real
Negócios
Negócios
Notícias
oportunidade
PIS COFINS
programa de aceleração
Propriedade Intelectual
Questões Societárias
Questões Trabalhistas
reforma trabalhista
segurança
Sociedade
societário
Startups
STJ
Sócios
Trabalhista
tributário
