DIREITO AMBIENTAL
Assessoramento jurídico a empresas que necessitam de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta para o licenciamento, outorga e regularização ambiental.
Autos de Infração
Defesas e recursos administrativos referentes a autuações emitidas pelos órgãos ambientais municipais, estaduais (IEF, SUPRAM, IGAM) e federais (IBAMA e ICMBIO).
Avaliação Jurídica Ambiental do Empreendimento baseada na localização geográfica, autos de infração, empreendimentos semelhantes e próximos.
Consultoria Ambiental Especializada
Mediações e negociações ambientais a fim de solucionar conflitos ambientais.
Defesas em ações judiciais que versem sobre danos ambientais.
Auditorias e due diligences ambientais para empreendimentos e novos projetos.
Assessoramento jurídico referente a empreendimentos que demandem atenção em relação a áreas de preservação permanente, reserva legal, unidades de conservação, patrimônio cultural, zonas especiais definidas no Plano Diretor e a outros aspectos de interesse ambiental.
Consultoria preventiva e especializada em outras questões relacionadas ao direito ambiental.
Para saber mais sobre a importância do Direito Ambiental para o seu negócio assista ao vídeo e leia nossas publicações da área ambiental.
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