set 17, 2018
Na atualidade, soa repetitivo afirmar que o meio ambiente é fator essencial para os negócios. Essa afirmação parece simples, mas é extremamente significativa, pois já não é possível pensar na prosperidade dos negócios sem ter uma advocacia especializada ambiental...
set 17, 2018
No dia 24 de maio o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 349, que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou sensivelmente os dispositivos da CLT. Dentre os pontos objeto da Portaria ministerial...
set 17, 2018
A Lei 13.467/2017 mais conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe para as relações do trabalho, um novo instituto que veio preencher uma lacuna existente: a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo. Referida possibilidade trouxe pacificação e...